Asfixia financeira do crime organizado e Lei Antifacção
Lei que endurece o combate às facções e mira o dinheiro e os bens do crime.
Como está
Lei Antifacção em vigor: Lei 15.358/2026, sancionada com vetos em 24/03/2026.
Fique de olho
Aplicação da lei e resultados das operações.
Prazo
Até o fim do mandato (5/01/2031)
O que diz o plano
“Bloquear dinheiro, bens e empresas de facções; aplicar a Lei Antifacção e ampliar as FICCOs, inclusive na Amazônia.”
Fontes
Histórico
- 26/10/2026
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