Regulamentar o mercado de carbono
Em execução2/3
Ponto de partida da área
Meio ambiente▼ melhorou
Desmatamento na Amazônia (PRODES)
5.796 km²em 2025
Fonte: INPE 2022 · PRODES 2025
Mercado em que empresas que poluem menos vendem créditos para as que poluem mais.
Como está
Lei 15.042/2024 em vigor; normas infralegais prometidas pela Fazenda até dez/ 2026. Minuta do cronograma de monitoramento em consulta pública até 28/08/2026.
Fique de olho
Publicação das normas prometidas até dez/2026.
Prazo
Normas até dez/2026; operação plena até 2030
O que diz o plano
“Regulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).”
Fontes
Histórico
- 26/10/2026
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